Na área previdenciária, é comum que segurados enfrentem dificuldades na hora de acessar os benefícios a que têm direito. 

Se você teve um benefício negado ou deseja fazer um requerimento administrativo ao INSS, nossa equipe de advogados especializados está aqui para ajudar. Veja como:

• Soluções para Benefícios Negados

Nós entendemos que receber a negativa de um benefício previdenciário pode ser frustrante e angustiante... 

Mas você sabia que cerca de 30% a 40% dos requerimentos iniciais de benefícios, como aposentadorias e auxílios são negados pelo INSS?

Essas negativas podem ocorrer por diversos motivos, como a falta de documentação adequada, não cumprimento dos requisitos de tempo de contribuição ou condições de saúde.

Nossos profissionais são experientes na análise de casos e têm o conhecimento necessário para identificar as razões da negativa. 

Trabalhamos com a revisão dos processos, buscando entender os detalhes que levaram à decisão do INSS e oferecendo soluções para reverter essa situação.

• Nossos serviços incluem:

• Análise detalhada do motivo da negativa.

• Orientação sobre os documentos necessários para a contestação.

• Elaboração de recursos administrativos para revisão do benefício.

• Acompanhamento do processo até a resolução final.

• Entrada de Requerimentos Administrativos

Se você precisa solicitar um benefício previdenciário, nossa equipe está pronta para ajudá-lo a preparar e protocolar o requerimento administrativo.     Um pedido bem elaborado, com a documentação correta e fundamentado nas leis, aumenta significativamente as chances de aprovação.

• Nossos serviços incluem:

• Avaliação das suas condições e direitos previdenciários;

• Orientação sobre a documentação necessária para cada tipo de benefício;

• Preparação e protocolo do requerimento junto ao INSS;

• Acompanhamento do processo, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas;

•  Suspensão de Benefícios

A suspensão de um benefício ocorre quando o INSS interrompe temporariamente o pagamento, mas a concessão do benefício não é revogada. As principais hipóteses de suspensão incluem:

• Não comparecimento a perícias: O beneficiário é convocado para uma avaliação médica, mas não comparece. A falta ao exame pode resultar na suspensão do benefício.

• Inadimplência em obrigações: Benefícios como a Aposentadoria por Invalidez e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) exigem que o beneficiário mantenha certas condições, como a realização de tratamento médico. A não comprovação dessas condições pode levar à suspensão.

• Mudança de endereço não informada: Caso o beneficiário não informe ao INSS a alteração de seu endereço e não seja encontrado para convocação, o benefício pode ser suspenso.

•  Cancelamento de Benefícios

O cancelamento, por sua vez, é a cessação definitiva do benefício, o que significa que o segurado perde o direito a receber aquele benefício. Algumas das causas para o cancelamento incluem:

• Recuperação da capacidade laborativa: No caso de benefícios por incapacidade, como a Aposentadoria por Invalidez, se for constatado que o segurado recuperou sua capacidade de trabalho, o INSS pode cancelar o benefício.

• Falecimento do beneficiário: O óbito do titular do benefício resulta automaticamente no seu cancelamento.

• Irregularidade no pagamento de contribuições: Para os benefícios relacionados à aposentadoria, a falta de contribuições mínimas exigidas pode levar ao cancelamento.

• Comprovação de fraude: Se houver indícios de que o benefício foi concedido de forma fraudulenta ou que o beneficiário forneceu informações falsas, o INSS pode cancelar o benefício.

É importante destacar que, em ambos os casos, o beneficiário tem direitos. Ao receber uma notificação de suspensão ou cancelamento, ele deve:

• Ser notificado: O INSS deve notificar formalmente o beneficiário sobre a suspensão ou o cancelamento, informando as razões e permitindo que ele se manifeste.

• Ter direito ao contraditório e à ampla defesa: O beneficiário pode contestar a decisão, apresentando documentos e provas que justifiquem a manutenção do benefício.

• Recorrer administrativamente: O segurado pode apresentar um recurso junto ao INSS ou até mesmo buscar a via judicial, caso a situação não seja resolvida administrativamente.

A suspensão e o cancelamento de benefícios do INSS são questões sérias que exigem atenção e conhecimento jurídico. Como advogado previdenciário, é fundamental orientar os beneficiários sobre seus direitos, as hipóteses que podem levar a essas situações e os passos a serem tomados para proteger seus interesses. A prevenção e a informação são essenciais para evitar a perda de benefícios vitais.

• • Por que escolher nossa Advocacia?

Contar com uma equipe de especialistas em Direito Previdenciário faz toda a diferença na hora de garantir seus direitos. 

Nossos advogados possuem amplo conhecimento sobre a legislação e as diretrizes do INSS, além de experiência em lidar com casos complexos.

Se você teve um benefício negado ou precisa de ajuda para entrar com um requerimento administrativo, não hesite em nos contatar. 

Estamos aqui para assegurar que você receba o que é seu por direito. Agende uma consulta e comece hoje mesmo a luta pelo seu benefício!